Análise do contexto
Compreensão das circunstâncias jurídicas e institucionais envolvidas.
Advocacia & consultoria jurídica
Direito, estratégia
e responsabilidade.
Atuação em Direito Público, com análise criteriosa, comunicação clara e atenção às particularidades de cada demanda.
José VilebaldoPereira da Silva FilhoAdvogado · OAB/BA XXXXXX
Direito PúblicoTécnicaClareza
01 — Apresentação
Direito Público exige
Técnica, contexto
e estratégia.
José Vilebaldo atua em questões que envolvem a Administração Pública, o processo eleitoral e a interpretação constitucional. Seu trabalho combina análise normativa, compreensão do contexto institucional e definição de caminhos jurídicos adequados às particularidades de cada demanda.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia — UNEB e pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Administrativo, possui atuação direcionada a municípios, gestores, agentes públicos, candidatos e organizações políticas.
Conheça a formação →Fundamentação técnica
Estudo da legislação, dos procedimentos e dos precedentes aplicáveis.
Estratégia responsável
Definição de caminhos jurídicos com clareza, prudência e segurança.
XXXXXXOAB/BA · Inscrição profissional
03Pós-graduações
04Áreas de atuação
UNEBFormação acadêmica
02 — Áreas de atuação
Atuação em
Direito Público.
Pesquisa, interpretação normativa e compreensão do contexto institucional aplicadas a questões jurídicas complexas.
Direito Eleitoral
Segurança jurídica em um ambiente de elevada complexidade normativa.
Atuação preventiva e contenciosa em questões eleitorais, com orientação a candidatos, partidos políticos e agentes públicos.
- Registro de candidatura e inelegibilidades
- Propaganda eleitoral e direito de resposta
- AIJE, AIME e prestação de contas
- Recursos perante TREs e TSE
Direito Constitucional
Atuação jurídica em questões de relevância constitucional.
Assessoria em demandas relacionadas à interpretação constitucional, aos direitos fundamentais e à atuação do Poder Público.
- Mandados de segurança e ações constitucionais
- Direitos e garantias fundamentais
- Controle incidental de constitucionalidade
- Recursos extraordinários e tribunais superiores
Direito Administrativo e Municipal
Consultoria para uma Administração Pública mais segura e eficiente.
Suporte jurídico a municípios, gestores e agentes públicos, com foco em decisões fundamentadas e na prevenção responsável de riscos.
- Atos e processos administrativos
- Servidores públicos, PADs e sindicâncias
- Improbidade e responsabilização de agentes públicos
- Consultoria jurídica para municípios
Licitações e Contratações
Segurança jurídica em todas as etapas da contratação pública.
Assessoria em procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, desde o planejamento da contratação até a execução contratual.
- Editais, pareceres e recursos administrativos
- Dispensa, inexigibilidade e credenciamento
- Contratos, aditivos e reequilíbrio
- Execução contratual e sanções
A boa advocacia começa pela compreensão precisa do problema e se constrói com técnica, estratégia e responsabilidade.
José Vilebaldo Pereira da Silva Filho
03 — Forma de atuação
Um trabalho conduzido
com método.
Da compreensão inicial ao acompanhamento, cada etapa recebe atenção individualizada.
Compreensão
Escuta atenta e identificação das circunstâncias relevantes da demanda.
Análise
Pesquisa da legislação, da doutrina e dos precedentes aplicáveis.
Orientação
Apresentação clara das alternativas juridicamente disponíveis.
Acompanhamento
Comunicação responsável durante as etapas do trabalho.
José Vilebaldo
Advogado · OAB/BA XXXXXX
Advogado · OAB/BA XXXXXX
04 — O advogado
Formação sólida.
Atuação responsável.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia — UNEB, construiu sua formação com especial dedicação às áreas relacionadas ao Direito Público.
- 01Pós-Graduado em Direito Constitucional
- 02Pós-Graduado em Direito Eleitoral
- 03Pós-Graduado em Direito Administrativo
Sua trajetória reúne experiência em demandas eleitorais, constitucionais perante Tribunais Superiores e consultoria jurídica para Municípios.
05 — Atendimento
Cada demanda exige atenção individual.
Não existem respostas universais para questões complexas. O atendimento parte da compreensão dos fatos, da identificação dos aspectos jurídicos relevantes e da análise dos caminhos disponíveis.
As orientações são apresentadas de forma clara, para que cada decisão seja tomada com informação e segurança.
06 — Contato
Como posso
auxiliar?
Para informações sobre atendimento profissional, utilize o formulário ou um dos canais disponíveis.
WhatsApp(74) 9 9199-3432 ↗E-mailvilebaldofilho@hotmail.com ↗Instagram@vilebaldofilho ↗
Endereço profissionalSalvador — Bahia